Quatro imóveis foram autuados nesta semana; maior multa aplicada chega a cerca de R$ 5 mil
A Prefeitura de Campo Mourão aplicou novas multas a proprietários de terrenos por falta de limpeza e conservação dos imóveis. Nesta semana, quatro áreas foram autuadas: uma na região central, uma no Jardim Flora e duas no Jardim Albuquerque.
A fiscalização é feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (SEMA) e também leva em conta reclamações encaminhadas por moradores à Ouvidoria Municipal. Entre as situações mais relatadas estão mato alto, sujeira e descarte de resíduos.
Nos casos em que a irregularidade é constatada, os responsáveis podem ser multados conforme a legislação municipal. Entre as autuações recentes, a maior penalidade chegou a 1.068 Unidades Fiscais de Campo Mourão (UFCM), valor próximo de R$ 5 mil. Em 2026, cada UFCM corresponde a R$ 4,77.
A legislação municipal considera infração o depósito, lançamento ou descarte de resíduos sólidos em áreas públicas ou terrenos, com ou sem edificação, além de outras situações que prejudiquem a limpeza e a conservação urbana.
As notificações dos quatro autos de infração foram enviadas aos proprietários pelos Correios, mas retornaram por diferentes motivos. Com isso, a SEMA publicou edital no órgão oficial eletrônico do município para comunicar os responsáveis.
Os autuados têm prazo de 10 dias, contado a partir da publicação do edital, para pagar a multa ou apresentar defesa. Caso não haja manifestação dentro do período, o débito poderá ser lançado no cadastro imobiliário do imóvel.
A Prefeitura informou que a fiscalização seguirá em diferentes regiões da cidade. A responsabilidade pela limpeza e conservação dos terrenos é dos proprietários, que podem ser autuados caso as irregularidades permaneçam.
Deixe seu comentário